Concedido HC para Jader Barbalho

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte

Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso (agravo regimental) no HD 90.

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco